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Direito Condominial
O Direito Condominial envolve a organização jurídica do condomínio, a prevenção de conflitos e a correta aplicação da legislação para garantir o equilíbrio entre síndicos, condôminos e administradoras. Uma assessoria jurídica adequada é fundamental para evitar passivos, reduzir inadimplência e assegurar uma gestão eficiente e segura.
O Escritório André Cássio Cardoso Advocacia atua no Direito Condominial oferecendo suporte jurídico contínuo, preventivo e contencioso, com foco na segurança jurídica da gestão e na solução adequada dos conflitos condominiais.
Fale com um advogado especializado em Direito Condominial.
Assessoria Jurídica para Síndicos e Condomínios
A gestão condominial envolve decisões administrativas e jurídicas que podem gerar responsabilidade pessoal ao síndico se não forem corretamente orientadas. Nosso escritório atua ao lado de síndicos e condomínios, prestando assessoria jurídica contínua para orientar decisões, prevenir litígios e garantir o cumprimento da legislação condominial.
Atuamos no suporte jurídico para:
• orientação ao síndico e ao conselho;
• análise de atos de gestão;
• prevenção de conflitos internos;
• segurança jurídica nas decisões administrativas.
Tenha apoio jurídico seguro na gestão do condomínio.
Cobrança de Inadimplência Condominial
A inadimplência compromete diretamente a saúde financeira do condomínio e o bom funcionamento das áreas comuns. Atuamos na cobrança jurídica de cotas condominiais de forma estratégica, respeitando a legislação e buscando eficiência na recuperação dos valores.
Atuamos em:
• cobrança extrajudicial;
• cobrança judicial de cotas condominiais;
• execução de débitos condominiais;
• acompanhamento até a satisfação do crédito.
A atuação é focada na recuperação do crédito com segurança jurídica e respeito aos procedimentos legais.
Recupere os valores em atraso do seu condomínio.
Assembleias Condominiais e Conflitos Internos
As assembleias são momentos decisivos para a vida condominial e devem ser conduzidas de forma regular e juridicamente segura. Atuamos na orientação jurídica relacionada às assembleias e na solução de conflitos entre condôminos, síndico e administração.
Atuamos em:
• orientação jurídica para assembleias;
• análise de validade de deliberações;
• impugnação de assembleias quando cabível;
• mediação de conflitos condominiais.
Resolva conflitos condominiais com orientação jurídica adequada.
Convenção Condominial e Regimento Interno
A convenção e o regimento interno são instrumentos essenciais para a organização do condomínio e a prevenção de conflitos. Atuamos na elaboração, revisão e atualização desses documentos, adequando-os à legislação e à realidade do condomínio.
Atuamos em:
• elaboração de convenção condominial;
• revisão e atualização de convenção;
• elaboração de regimento interno;
• adequação às normas legais e jurisprudenciais.
Atualize a documentação do seu condomínio com segurança jurídica.
Atuação Judicial em Matéria Condominial
Quando o conflito não pode ser resolvido de forma consensual, atuamos na esfera judicial com estratégia e técnica, defendendo os interesses do condomínio ou do síndico conforme o caso.
Atuamos em:
• ações judiciais condominiais;
• defesa do condomínio ou do síndico;
• demandas envolvendo condôminos;
• cumprimento de decisões judiciais.
Conte com atuação jurídica firme e responsável para seu condomínio.
Entre em contato e receba orientação jurídica segura para o seu condomínio.
Nosso Compromisso
Cada condomínio possui suas particularidades, razão pela qual nossa atuação é sempre personalizada. O cliente recebe orientação clara, acompanhamento contínuo e suporte jurídico em todas as fases da demanda, com foco na segurança da gestão e na redução de riscos.